 |
||
 | ||
|
Por (nem)hum Trabalho de Psicologia em prisões Eles estão jogando o jogo deles R. Laing Se a prisão, como diz Foucault, não nasce do Direito e de nenhuma teoria jurídica, se essa idéia de uma penalidade que procura corrigir aprisionando continua dois séculos depois nos afrontando como um grande paradoxo, com que racionalidade postulamos as diretrizes do trabalho psicológico que realizamos dentro das unidades prisionais? Agradeço aos colegas psicólogos que trabalham no complexo penitenciário de Bangu, com os quais tive oportunidade de discutir e conversar sobre nossas inquietações, às prestimosas opiniões que muito me ajudaram no desenvolvimento deste trabalho e em particular ao grupo de estudos Suzane, Helô, Marici e João, que junto comigo procurou elucidar o texto “A verdade e as Formas jurídicas” de M. Foucault, como ferramenta de compreensão para as loucuras nossas de cada dia dentro do sistema prisional. É público e notório que com freqüência as autoridades governamentais, homens e mulheres que exercem o poder, vêm aos meios de comunicação diagnosticar o sistema penitenciário como falido. Mas o que não é identificado e preciso de imediato é do que se trata esta falência. Como solução e resposta às elites econômicas assustadas com o cotidiano espetáculo da violência, as autoridades nos propõem a rápida construção de mais unidades prisionais. Deduzimos então que teremos mais e mais apenados com mais e mais prisões e, por conseqüência, a violência ficará definitivamente contida nesta moderna e imensa “Nau dos Insensatos”. Outras soluções de menor impacto são acrescidas: a) o aumento salarial dos agentes penitenciários visando o saneamento da corrupção; b) a contratação de mais médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc (os chamados técnicos); c) medidas de segurança e disciplina intra-muros mais rigorosas; e outras tantas, desde que não questionem a lógica da existência do sistema prisional. Pensemos agora junto com Freud, a partir de alguns de seus pressupostos encontrados no magistral texto “O mal-estar na civilização”, onde nos descobrimos: predadores por natureza, civilizados por repressão e infelizes por conseqüência. E comparemos com a carga de angústia sentida por nós psicólogos quando fazemos ou desfazemos um parecer psicológico ou quando nos encontramos numa malfadada CTC. E comparamos por quê? Porque o mal estar sentido é de tal magnitude que só podemos estar no âmago daquilo descrito pelo mestre como o que não deu certo. Estaremos criando um grande exagero? Superfaturando emoções? Talvez. Entretanto, o diálogo é este e a tarefa é prosseguir. Dentro do amplo debate sobre a violência, suas causas e explicações, escutemos esta ainda de Freud: “ O elemento de verdade por trás disso tudo, elemento que as pessoas estão tão dispostas a repudiar é que os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas; mas pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes instintivos deve-se levar em conta uma poderosa cota de agressividade. Em resultado disso, o seu próximo é para eles não apenas um ajudante fraternal ou um objeto sexual, mas também alguém que os tenta a satisfazererem sobre ele a sua agressividade, a explorar sua capacidade de trabalho sem compensação, utilizá-lo sexualmente sem o seu consentimento, apoderar-se de suas posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo.” Alguma racionalidade se esboça a partir do que foi dito. O descontentamento que vivemos é grande, inclusive planetariamente. Tomo esta afirmação como óbvia e evidente por si mesma. Identifico o sistema penal como o lugar onde os elementos formadores deste mal-estar parecem se encontrar de maneira privilegiada como um tumor a ser lancetado. Violência e repressão permeiam a experiência humana, se intensificaram no século passado, interrogando de maneira sombria pelo futuro da humanidade. Isto posto, formularemos, se vocês permitirem, a questão do tema título do trabalho agora de outra maneira. Para que serve finalmente a prisão no século XXI? Faz-se mister uma apresentação. Sou psicanalista e psicólogo concursado do antigo Desipe, trabalho há dois anos na PenitenciáriaVicente Piragibe. Este período de trabalho foi suficiente para uma série de observações dentro daquilo que a fenomenologia nos ensinou a fazer muito bem: ver as coisas tais como elas são sem aprioris ou pré-julgamentos. O VP atende a 1400 internos em regime fechado, amontoados em 05 pavilhões, onde pode-se consumir drogas com relativa facilidade. Este grande coletivo está sob o domínio da facção criminosa Comando Vermelho que o organiza, estabelece normas de convivência e padrões de comportamento, onde qualquer preso poderá pagar sua pena com “segurança” desde que respeite as rígidas regras do comando e seja “ sujeito-homem” (tenha caráter). A população carcerária do VP tem uma característica básica em seu perfil: a juventude. Uma maioria de jovens entre 18 e 23 anos, cumprindo pena por tráfico de drogas (art.12) e em menor número enquadrados no art.157 assalto à mão armada. São 100% pobres.O que nos leva a crer, como diz Loïc Wacquant, que o que estamos verdadeiramente punindo é a pobreza. Punir os pobres seria então a finalidade das prisões? Excluí-los? Deixá-los bem longe de nós? Segundo Vera Malaguti a nova fórmula seria: Penas alternativas para os possíveis consumidores e cadeia para os consumidores falhos. A pobreza deixa de ser reserva de mão de obra, precisando ser, neutralizada, isolada e destituída de poder. Uma pobreza totalmente despreparada para o mercado de trabalho, inclusive o informal. Estes jovens mal escolarizados, quando não são analfabetos, lêem e escrevem com muita dificuldade, viveram de biscates até delinqüir ou apenas como dizem estavam no lugar e na hora errada, presos num arrastão de deserdados, “buchas” do desvario capitalista. De fato fumar maconha na zona sul gera apenas apitaços no posto 9, mas nos morros e periferias da cidade é tráfico certo. Os internos são precariamente assistidos por médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e por nós psicólogos. Nosso trabalho consiste basicamente na feitura de pareceres psicológicos que irão compor o Exame Criminológico dos internos, mais abrangente, somados aos pareceres assemelhados dos outros técnicos e um conceito disciplinar. A papelada pronta e reunida é enviada à VEP (Vara de Execuções Penais) para que os juízes tenham as informações necessárias à concessão dos benefícios pretendidos: Progressões de Regime, Livramentos Condicionais, Indultos, etc. Muita burocracia para pouca psicologia. É impressionante a alta-rotatividade encontrada em algumas unidades prisionais. Paradoxalmente ao que se possa pensar, é com relativa facilidade que os presos obtém seus benefícios. A máquina precisa funcionar. Eles entram, eles saem. A reincidência é grande. A pressão é exercida no sentido de que todos obtenham o livramento condicional. Participamos também como previsto na LEP - Lei da Execução Penal- das CTCs -Comissões Técnicas de Classificação- compostas por um presidente (diretor ou sub da unidade), dois chefes de serviço, um assistente social, um psicólogo e um psiquiatra. As CTCs dão um fecho aos exames criminológicos, classificam os internos para o trabalho, dão segurança aos presos perseguidos por outros presos, fazem pequenos julgamentos dos atos de indisciplina cometidos e tudo mais que diga respeito à vida prisional. A rotina carcerária de uma unidade como o VP depende, para o seu bom andamento, que isto funcione a contento. O atraso, por exemplo, na realização dos exames implica em descontentamento imediato do coletivo. Poderíamos nos deter e explorar mais nossa reflexão sobre a natureza teórica e as finalidades do parecer psicológico, além do papel desempenhado por nós nas chamadas CTCs disciplinares. Mas o que pretendemos com este trabalho é estabelecer objetivos teóricos e empíricos entre a finalidade das prisões com o trabalho da psicologia. Partindo do princípio que a ressocialização dos internos, presente em uma gama variada de discursos, inclusive o jurídico, é meta e principal objetivo de toda a prisão, estaríamos na obrigação de encontrar uma teoria consistente para tal, ou dados empíricos relevantes que nos levassem a crer que esta premissa, para nós quase que utópica da capacidade das prisões em ressocializar, seja possível. Não conheci em dois anos de trabalho no sistema uma só pessoa, técnica ou não, que defendesse a tese em questão. O que prevalece é o senso comum que nos aponta apenas para o caráter punitivo das prisões. Havendo o reconhecimento empírico de que esta tese é furada, caem por terra os ideais da LEP, onde os presídios reproduziriam uma sociedade intra-muros justa, solidária e assistida. Um verdadeiro laboratório de cidadania, modelo para uma futura reinserção social do individuo apenado . Como vocês devem saber, a coisa não funciona assim. Gostaria de me alongar apresentando situações, fatos, dados, depoimentos que demonstrassem cabalmente que as prisões não podem corrigir ou terapeutizar a quem quer que seja. Seria por demais extenso. Contraditóriamente ao discurso oficial, as prisões se tornam fábricas de exclusão prenhes de violência e repressão.Vide o caso Chang. Isto nos impõe a continuar indagando eticamente o que lá fazemos. Pelo avesso talvez encontremos em Skinner, nas psicologias do comportamento algum sentido lógico para o encarceramento: O Terror. O presídio seria um lugar tão insuportável que os indivíduos ficariam condicionados aversivamente a não delinqüir. Horrorizados com a perspectiva de um dia voltar, ajustariam seus comportamentos às normas sociais. Kubrick, em sua Laranja Mecânica, nos mostrou detalhadamente como isto funciona. Sem comentários. Tenho largo apreço por minha profissão, cultivada ao longo de mais de 25 anos de trabalho. Sei, por ossos do ofício, que no imaginário das pessoas somos aqueles que cuidamos, e noves-fora as psicologias de laboratório, pavlovianas, cuidamos de gente. Mas também fazemos mais, pensamos, indagamos, somos críticos e, acrescentaria, libertários, pois seria difícil conceber algum tratamento psicológico que não estivesse sob o primado da liberdade. Como então racionalizar uma instituição que aprisiona para corrigir? Que sentido poderia ter, além do penal, para um indivíduo, a privação da sua liberdade? Se trabalhamos no cárcere e damos andamento à rotina carcerária, do outro lado dos apenados, somos também carcereiros e estamos aprisionados neste fazer. Escuto alguns colegas, por sinal muito bem intencionados, dizerem ser sempre possível uma palavra de afeto, um esclarecimento ou informação necessária tornar positiva nossa presença junto aos internos. Outros acreditam que devemos atuar nas brechas institucionais, por menores que elas sejam, para ali plantar uma semente de trabalho pensando no futuro, futuro este,que a nosso ver, nem a Deus pertence. Caberia finalmente perguntar o que seria um sistema prisional não falido em seu funcionamento ideal. Aquele que pudesse mitigar o ódio encontrado no ambiente do cárcere; que reduzisse a agressividade existente a níveis toleráveis; que transformasse os bilhetes que deixamos para nossos colegas: “O ambiente está tenso”; “Cuidado” ; “Qualquer coisa é melhor dar no pé”; “Isto hoje está um inferno”; “Houve confusão e tiros ontem às 15 horas”, etc., em coisas mais amenas encontradas em qualquer outro ambiente de trabalho. Medo, ódio, hostilidade, repressão. Vamos com as prisões até onde, até quando, na expectativa de torná-las escolas risonhas e francas? A natureza humana, descrita por Freud, nos choca e de pronto a repudiamos. Mas nós homens da cultura do ocidente, hoje quase planetária, brancos, capitalistas, adeptos das democracias representativas, competitivos, fazemos da cobiça uma razão de viver. Nossa lista de crimes é por demais extensa e os Papas teriam, que pedir perdão, de joelhos, anos a fio por alguma clemência. E se Deus existisse, na verdade, não haveria porquê nos perdoar. Matamos com muita desenvoltura, com guerras e com a fome, muita gente e, em nome de Deus praticamos o genocídio em vários continentes. Demarcamos propriedades, fazemos leis para proteger a espoliação que praticamos contra nossos semelhantes. E ainda, na maior “cara-de-pau”, dizemos serem os outros os assassinos. A falência que presenciamos não é do sistema prisional, mas da sociedade em que vivemos. Não há nada a fazer em Bangu. Bangu é aqui e agora. Rio, 02/10/03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Trabalho apresentado na “I Jornada de Estudos Transdisciplinares – Criminologia e subjetividade”, realizada na Universidade Candido Mendes, em 23 e 24 de Outubro de 2003. José Meirelles Filho é psicanalista, psicólogo da Penitenciaria Vicente Piragibe e fundador da Clínica Terra. |
||
 |  |  |